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BEM-VINDO!

Bem-vindo ao Cadastro do Auxílio de Emergência Cultural da Lei Aldir Blanc


Você está entrando no sistema de Cadastro Auxílio de Emergência Cultural - Lei Aldir Blanc. Aqui você encontra o formulário de cadastramento prévio para acesso ao benefício.

A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.

Assim, o Cadastro Auxílio de Emergência Cultural assegura ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia, conforme critérios da Lei já citada acima.

Para se cadastrar, inicie preenchendo todos os seus dados no formulário a seguir. Após o envio, você receberá um e-mail com a confirmação do registro da solicitação de auxílio.

Ressalta-se que essa confirmação do registro não implica em aceitação dos dados para efeito de concessão do Auxílio. Os dados terão que ser confrontados com outras bases, e o pedido deverá aguardar uma etapa posterior com a confirmação final, se APROVADO ou NÃO APROVADO.